Supremo Tribunal Federal

Barroso libera ação sobre eleição direta caso Michel Temer renuncie

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode discutir nos próximos dias a possibilidade de realização de eleições diretas no caso de vacância do cargo depois de transcorridos dois anos de mandato. O ministro Luís Roberto Barroso liberou para julgamento ação direta de inconstitucionalidade que versa sobre o tema presentada pelo PSD, …

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“Te cuida Rollemberg! Você pode ir para a cadeia”, diz defensor público da União

O Defensor Público da União, Kleber Vinicius Melo ao analisar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (04), que derruba normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas, chegou à conclusão de que a medida facilita a tramitação de processos …

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