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O ALGOZ DO POVO: ROLLEMBERG MANDA INTENSIFICAR DERRUBADAS DE CASAS POR TODO O DF

1AGOVERNADOR3Ele não vai dar trégua! O governador Rodrigo Rollemberg já deu o recado: é “inegociável” a suspensão das operações de derrubadas de casas programadas pela Agefis em condomínios irregulares e áreas públicas ocupadas indevidamente. Traduzindo: A população que se lixe!

                                                                           

LETRA Aposição radical do governador preocupa deputados da oposição e da base do governo nestes três dias que faltam para realização de uma audiência pública para debater o assunto, marcada para ocorrer nesta segunda-feira 26, a partir das 9 horas, na Câmara Legislativa.

Sem nenhum acompanhamento dos gastos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, a Agefis deita e rola e pretende torrar mais de 50 milhões de reais até o final do ano com a sua vasta agenda de derrubadas de casas em condomínios e áreas de interesses sociais por todo o Distrito Federal.

Se depender do governador Rodrigo Rollemberg a “campanha do horror” do governo de Brasília que já desabrigou mais de 20 mil famílias, desde março do ano passado até a presente data, vai continuar.

Na última reunião do Comitê de Governança do Território do Distrito Federal, ocorrida na semana passada, essa posição ficou clara ao ser colocada no grupo. O secretário da Casa Civil, Sergio Sampaio, que preside o Comitê, transmitiu o recado do governador que exige a intensificação das demolições de casas habitadas ou não, em condomínios irregulares ou em áreas de interesses sociais.

O foco da reunião transcorreu em cima do plano de colocar no chão todas as 154 casas pintadas de vermelho em um mapa apresentado pela Agefis, as quais a presidente do órgão, Bruna Pinheiro, alega que foram construídas após a data estabelecida por ela de 15 de julho de 2014. As residências são do condomínio Mini Chácaras no Altiplano Leste.

1AAADERUBDas referidas construções, cerca de 120 estão desprotegidas de qualquer liminar judicial e as que possuem proteção judicial monocrática, a Procuradoria Geral do Distrito Federal já entrou com recursos nas varas de justiça para derrubar.

Os moradores apavorados entraram com Mandado de Segurança contra o governador Rollemberg. A distribuição caiu para o desembargador Carlos Divino de Oliveira que não deu liminar de pronto mas pediu às seguintes informações ao governador:

01- haverá derrubadas no Mini Chácaras;
02- em havendo, houve intimações demolitórias;
03- trata-se de área pública;
04- se sim, traga o decreto desapropriaríeis ou o título do imóvel.
O governador recebeu a intimação na última terça feira dia 21/9.

Os moradores acreditam que será impossível o governo a titulação da área como sendo pública.A Terracap não sabe o que é dela e o que é particular na maioria das áreas ocupadas por condomínios irregulares no DF. O levantamento somente agora começou a ser feito. VEJA AQUI.

No caso condomínio Morada Sul Etapa C, as residências construídas em que o governo afirma estarem dentro do Parque das Esculturas estão completamente vulneráveis. Já no caso do Estância Quintas da Alvorada, que assistiu no mês passado a derrubada de treze residências de alto padrão, continua na mira implacável da Agefis. Por hora, o condomínio está blindado por uma decisão do tribunal de justiça. O governo já apresentou as suas justificativas para a erradicação do condomínio.

Enquanto a queda de braço continua no judiciário entre o governo de Brasília e os moradores de condomínios das áreas passiveis de regularização, as operações da Agefis vão continuar concentradas nas áreas de interesses sociais como ocorreu na semana passada no Recanto das Emas. Cerca de 600 barracos foram esmagados pelos tratores da Agencia de Fiscalização que cortou a luz elétrica e o fornecimento de água deixando para trás famílias desabrigadas.

Presos da Papuda, inclusos ao programa de ressocialização da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, órgão vinculado à Secretaria de Estado, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, foram incentivados a fazer o serviço sujo: tocar fogo em barracos. O sadismo foi comandado por servidores públicos que se julgam a cima da lei. Antes a Agefis já havia derrubado casas no Mojolo, área com titulação particular.

As operações da Agefis se estenderá pelos próximos meses contra moradores do Morro da Cruz, Capão Cumprido, Vila do Boa e Vila Zumbi comunidades pobres de São Sebastião. A presidente da Agência de Fiscalização, Bruna Pinheiro sustenta que parte da 26 de Setembro será impossível continuar em pé.

O governo que destrói ocupações irregulares no DF, não tem solução para resolver um problema social cada vez mais visível que é a falta de um programa de moradia de baixo custo e nem dialoga com os moradores.

1ADEPRAFAELPOSIÇÃO DO GOVERNO É PREOCUPANTE

A situação preocupa o deputado Rafael Prudente (PMDB) que presidirá nesta segunda-feira 26, a audiência pública para debater o assunto das derrubadas na Câmara Legislativa. A população mobilizada vai ocupar literalmente o grande auditório do poder legislativo e vai esperar dos 24 distritais uma tomada de posição em favor da suspensão imediata das derrubadas.

Prudente disse ao Radar nesta sexta-feira que a preocupação dos parlamentares, tanto de oposição como da base aliada do governo é quanto a posição intransigente e sem diálogo do governador com esta parcela da sociedade constituída por mais de 600 mil pessoas. “Essa fatia representa um terço da população do DF que se sente ameaçada pela Agefis e sem a segurança jurídica de suas moradias”, afirmou.

Ele defendeu a regularização dos condomínios que se encontram nas áreas passíveis de regularização, mas disse que o governo deveria mandar para a cadeia quem grila terras no DF, o que até agora nunca aconteceu.

“O governo tem toda uma tecnologia para frear as novas invasões. O que não pode é derrubar condomínios consolidados, que possuem documentos tramitando nos órgãos governamentais, que paga IPTU, que tem luz da CEB, água da Caesb e que fazem parte da lista do Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido entre o GDF e o Ministério Público assinado em 2007”, disse o distrital.

Prudente disse que espera que o governador suspenda as derrubadas e que promova de fato à tão esperada regularização dos condomínios, uma das promessas feitas pelo governador durante a sua campanha política em 2014. Ele afirmou ainda esperar que o Comitê de Governança do Território do Distrito Federal abra um diálogo franco com a sociedade após a audiência.

“Se o governo não cumpre com o que a população deseja só há um caminho: trocá-lo por alguém mais eficiente e que possa resolver a questão fundiária do DF em 2018”, disse Rafael Prudente.

Da Redação Radar

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