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O GOLPE DA TERRA NUA: Terracap se faz de boazinha e tenta fazer acordo com moradores de condomínios para vender lotes que não lhes pertence

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Por trás da bandeira branca sinalizada malandramente pela Terracap, que corre contra o tempo para vender lotes em condomínios que supostamente estaria em áreas públicas, há o receio de que a Medida Provisória 759/2016, que trata da questão fundiária do país, possa travar os “negócios” da estatal

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letra-no último dia 21 de fevereiro, em uma reunião na Terracap que contou com a presença de síndicos, líderes comunitários e dirigentes de entidades representativas da região do Jardim Botânico, o presidente da imobiliária do governo do Distrito Federal, Júlio César de Azevedo Reis, se revelava pela, primeira vez, como um cara solícito e do diálogo.

Ao mandar servir cafezinho e água para todos, Júlio César fez o discurso da paz e da concórdia. Disse que o governador Rodrigo Rollemberg estava de espírito desarmado e que a empresa que dirige tem todo o interesse de iniciar o processo de negociação para aplicar a venda direta de lotes em cinco condomínios do Jardim Botânico.

Nem parecia aquele servidor público arrogante que até poucos dias atrás era um adepto da mesma linha de insultos proferidos por Bruna Pinheiro da Agefis, ao chamar os moradores de condomínios de “grileiros e criminosos” como fez do alto da tribuna de um dos auditórios do Senado em meio a uma audiência pública, ocorrida no final do ano passado.

A mudança de água para o vinho tem um motivo óbvio: a Medida Provisória 759/2016 que passa a ser debatida a partir do final deste mês por uma comissão especial mista da Câmara e do Senado a qual será presidida pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

A MP do Temer tende a desmontar aqui no DF um esquema vicioso de grilagem oficial comandada pela Terracap onde diretores chegam a faturar entre salário e gratificações uma bolada de mais de R$ 150 mil reais por mês.

No caso do Jardim Botânico, a justiça federal tende parar qualquer processo de venda direta de lotes por chegar à conclusão de que a área não é da Terracap e sim particular. O TRF vai mandar suspender uma decisão administrativa do TJDFT que autorizou a Terracap a escriturar as terras da fazenda taboquinha no que diz respeito à Etapa II que nunca pertenceu a ela.

Os moradores têm os títulos dos lotes e tem sentenças proferidas desde 1986 pelo próprio TJ que assegura a posse. Apesar do quer diz a lei, bem como as decisões judiciais em favor dos moradores do JB, a estratégia da Terracap, de se render à mesa de negociações, com moradores de condomínios do Jardim Botânico, não passa de um estelionato descadado.

O alerta vermelho acedeu e os moradores preferem esperar pela ação demarcatória sobre a questão que pode ser julgada pela justiça ainda este ano ou no outro. Caso fique constatado pelo julgador que a área é particular, a Terracap será obrigada a devolver com juros e correção monetário o dinheiro que recebeu pela venda direta de 469 lotes em 2007 aos moradores da Etapa I. O fato é que ninguém está dando a mínima para a bandeira branca da enganação acenada pela Terracap de Rodrigo Rollemberg. Os moradores dos condomínios do Jardim Botânicos vão continuar lutando pelos seus direitos.

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