PROJETO QUE REDUZ O NÚMERO DE DEPUTADOS E SENADORES É ENGAVETADO

Um projeto que diminui o número de deputados dos atuais 513 para 385 – uma redução de 25% – e o de senadores de 81 para 54 – dois e não três por Estado – tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O autor é o senador Jorge Viana (PT-AC), mas tem o apoio de 33 senadores, de 11 partidos, que subscreveram a iniciativa

A ideia é um sucesso de público. É a proposta que lidera o ranking de projetos com mais opiniões na consulta pública do Senado. Até o momento, teve mais de 1,6 milhão de acessos e votos de cidadãos que concordam ou não com a ideia.

O resultado é amplamente favorável a adoção da regra. O atual número de representantes sofre uma derrota fragorosa, uma goleada. O “placar” até agora está assim: 99,4% (1.638.045) concordam que o Congresso Nacional tenha menos deputados e senadores. E apenas 0,6%, exatos 9.734, é contra.

Viana acredita que a representação popular pode ser mais enxuta e mais barata. O número de parlamentares foi aumentando com o tempo e a criação de novos estados. Em especial o de deputados. Em 1946, eram 289 deputados; em 1962 deu um salto para 404; em 1986 chegou a 487; e, há algumas legislaturas, são 513.

Sucesso popular, mas não internamente, ao que parece. O projeto não anda. Apresentado em 2015 já teve como relator o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Decidiram, então, juntar outras propostas semelhantes. Por causa disso, outro relator foi escolhido em março deste ano: o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Desde então, o projeto não anda. Ele não apresentou seu parecer.

Entre os senadores que assinaram a proposta de diminuir o tamanho do Congresso estão o presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ana Amélia (PP-RS), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Romário (Pode-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

 

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