Aquivos da tag Regularização fundiaria

LIVRE DO PESADELO: CONDOMÍNIO BOUGANVILLE NÃO SERÁ MAIS DERRUBADO

Uma liminar concedida nesta tarde de segunda-feira (08/01), pelo juiz  Carlos Frederico Maroja, da Vara do Meio Ambiente, suspendeu  a medida  de “remoção ou demolição”,  anteriormente determinada por ele mesmo, das 62 residências do Condomínio Mansões Bouganville localizado na região de Sobradinho. O pedido de liminar foi impetrado pelo advogado Wellington …

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TERRACAP, SPU E INCRA, SÃO ACUSADOS DE IGNORAR LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O senador Hélio José (PROS-DF) anunciou nesta quinta-feira (26), que a Comissão dos Direitos Humanos do Senado, promoverá uma audiência pública na segunda quinzena do mês de novembro para exigir explicações da Terracap, INCRA-DF e da Superintendência de Patrimônio da União do Distrito Federal, SPU-DF, sobre um suposto acordo para …

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PEDIDO DE ROLLEMBERG A JONOT, PARA IMPEDIR REGULARIZAÇÃO, CAI POR TERRA

A última esperança do governador Rollemberg, para não aplicar a Lei Federal nº 13.465, de 2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária, caiu  por terra com decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. O governador fez o pedido ao ex-Procurador-Geral, Rodrigo Janot quando ainda estava no cargo para derrubar …

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