CÂMARA DOS DEPUTADOS aprova projeto de conversão da MP 759 da regularização fundiária

“Chupa essa Rollemberg”. Esse foi o grito de euforia de um grupo de moradores de condomínios da região do Jardim Botânico que se concentrou no salão verde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira para acompanhar de perto a votação do projeto de conversão da Medida Provisória 759/2016 que estabelece normas para o processo de regularização […]

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“Críticas contra a MP 759 é desespero do GDF que não cuida da população”, diz Erick Vidigal

O professor e Doutor em Direito das Relações Sociais, Erick Biill Vidigal, subchefe adjunto para assuntos jurídicos da Presidência da República, disse que há uma grande expectativa do povo brasileiro pela aprovação da Medida Provisória 759/2016, editada pelo presidente Temer no final do ano passado. Ele disse ainda ao Radar que o GDF e o […]

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Armadilha: Terracap quer fazer “venda direta”, mas não diz quanto irá cobrar pelo lote

O corretor de imóveis e presidente da Terracap, Júlio César Reis, corre contra o tempo para tirar a empresa do buraco que foi metida. Está anunciando o processo de venda direta de lotes em condomínios consolidados em áreas públicas, com um cadastramento de adesão em que exige a apresentação de documentos dos interessados para a […]

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MP 759 acaba com o plano da Terracap para cobrir rombo de mais de R$ 1,3 bilhão

O governo de Brasília está em desespero e não sabe mais o que fazer para cobrir o rombo bilionário da Terracap, dinheiro que foi usado em um grosso esquema de corrupção e de distribuição de propinas durante a construção do Estádio Mané Garrincha e do fantasma Centro Administrativo de Taguatinga. O caso está sendo investigado […]

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Rollemberg tenta aplicar golpe para acabar com a pretensa candidatura de Izalci ao Buriti

0 jogo está jogado. De um lado, o presidente da comissão especial da MP 759, Izalci Lucas (PSDB-DF) e do outro o senador Romério Jucá (PMDB-RO), relator da mesma comissão. No meio dos dois existe um alto jogo jogado pelo governador Rodrigo Rollemberg que quer a retirada do texto da MP da regularização fundiária duas […]

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ROLLEMBERG QUER MAIS QUE O POVO SE LASQUE! Manda dizer que MP da Regularização não será aceita. O governo federal reage

O governo federal reagiu contra a má vontade do governo do Distrito Federal de implementar a Medida Provisória 759/2016 com o objetivo de promover regularização fundiária no DF. O advogado Erick Vidigal, subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República, disse que a sociedade civil organizada tem que pressionar a classe política local governador mandou […]

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HOJE NA OAB-DF: Fórum Distrital de Regularização Fundiária ressurge e promove debate sobre MP 759/2016 e regularização dos condomínios

Depois de passar por um longo período inerte e sem nenhuma serventia, o Fórum Distrital de Regularização Fundiária finalmente ressurge, com força total , para debater, nesta terça-feira, na OAB-DF, com os segmentos da sociedade civil e do GDF a regularização dos condomínios e a Medida Provisória 759/2016 que trata sobre a questão fundiária do […]

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A MP DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA voltada para a população de baixa renda do DF

O advogado André de Sousa, graduado em direito tributário e direito fundiário, analisa a Medida Provisória 759, assinada pelo presidente Temer, e faz um breve relato sobre as disposições que afetam ou beneficiam a população de baixa renda que nos últimos dois anos foi a maior vítima das violentas derrubadas de casas impostas pelo governo […]

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PRESENTE DE NATAL: Temer publica MP sobre regularização fundiária que quebra Rollemberg e que vai beneficiar mais de 600 mil famílias no DF

Medida Provisória nº 759 do Poder Executivo Federal acaba de ser publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União, vai acabar com a farra das derrubadas de condomínios consolidados. No DF, cerca de 600 mil famílias moram em parcelamentos que há mais de 25 anos esperam pela regularização MP 759 publicada pelo presidente da […]

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