“Te cuida Rollemberg! Você pode ir para a cadeia”, diz defensor público da União

O Defensor Público da União, Kleber Vinicius Melo ao analisar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (04), que derruba normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas, chegou à conclusão de que a medida facilita a tramitação de processos criminais contra o governador Rodrigo Rollemberg o que pode levá-lo o mais rápido a cadeia

 

barra-radar

letra-no final do ano passado, o defensor Público da União, Kleber Vinicius Melo apresentou um pedido de impeachment contra o governador Rollemberg com provas sobre as pedaladas contábeis, com utilização de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) para pagamento de salários.

O documento também mostrava o cometimento de crime de improbidade administrativa em decorrência de renúncia fiscal do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do DF (Refis-DF); falta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs); morte de pacientes por falta de combustível em ambulâncias; Desrespeito aos estudantes por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTRANS) ao suspender a concessão de passe livre aos estudantes; o não pagamento das Incorporações de gratificações previstas em 32 leis, aprovadas na CLDF, na gestão do ex-governador, Agnelo Queiroz (PT).

No entanto, nada disso foi visto como um ato agravante e o defensor público viu o seu pedido de impeachment contra Rollemberg ser arquivado pelo deputado Juareizão (PSB), então presidente da Câmara Legislativa e do mesmo partido do governador, sem que tivesse sido pelo menos analisado por uma comissão como determina o rito processual para esse tipo de demanda.

Desde que assumiu o governo, outros seis pedidos de impeachment foram protocolados na CLDF contra Rollemberg. Desses porém, quatro foram arquivados. O último deles, protocolado na CLDF, foi da presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF), Marli Rodrigues.

Kleber Vinicius disse ao Radar que do ponto de vista jurídico essa medida da Suprema Corte “foi acertada e justiceira” por facilitar o acesso do cidadão comum à justiça para responsabilizar criminalmente uma das mais altas autoridades de um Estado por crimes cometidos sob a sua responsabilidade.

“Historicamente, em todo o país, o Poder Legislativo sempre se coloca em defesa de quem governa e não dos governados. Isso aconteceu, por exemplo, aqui em Brasília onde seis pedidos de impeachment contra o governador Rodrigo Rollemberg, protocolados no ano passado, foram arquivados pela Câmara Legislativa, o que é uma vergonha”, disse o Defensor Publico.

Para Kleber a decisão do STF sobre a abertura de ação penal contra governadores sem depender de autorização prévia das respectivas assembleias legislativas acaba com um dos maiores obstáculos que servia apenas para garantir a impunidade de quem governa.

Kleber disse que vai reapresentar a denúncia para a abertura de processo crimninal contra o governador do DF diretamente ao Ministério Público para que seja remetida ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

Tá pronto para ver isso?

POLÍCIA QUER SABER QUEM ESTAVA ROUBANDO ÁGUA DO MANÉ GARRINCHA

O relatório detalhado da Companhia de Saneamento (Caesb) aponta que não há nenhum vazamento de …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *