O ASSUNTO É

BOMBA! Justiça anula lista sêxtupla da OAB-DF para cargo de desembargador do TJDFT

Publicado em

----- Continua após a publicidade -----

|Por Toni Duarte//RADAR-DF

O juiz Frederico Botelho de Barros Miranda da 4ª Vara da Justiça Federal mandou anular ontem, quarta-feira (04/09), todos os atos praticados no processo de escolha da Lista Sêxtupla da OAB-DF para ocupação do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que seria enviada à Corte amanhã, sexta-feira (06).

Uma ação movida pela advogada Mariana Silveira Santos, apontou que a lista sêxtupla da OAD-DF estava eivada de ilegalidade por constar o nome da advogada e presidente da Agencia Nacional de Águas, Christianne Dias Ferreira, que está impedida de exercer a profissão em razão do artigo 94 da Constituição Federal.

A ação indica que há irregularidade no pleito do Quinto Constitucional que acarreta prejuízos a classe dos advogados, a sociedade e ao próprio Judiciário.

“Os advogados eleitores farão a escolha do candidato, acreditando na correição dos procedimentos. Quando qualquer vicio ocorrer no decorrer dos procedimentos para essa escolha ou quando um ou mais aspirantes ao assento de desembargador não possuir suas candidaturas amparadas pelas normas que acobertam o processo, devem ser retirados da disputa à vaga, sob pena de se ter por configurada uma afronta à moralidade administrativa”, diz a petição.

[pdf-embedder url=”https://www.radardf.com.br/wp-content/uploads/2019/09/PEÇA-Inicial-OAB-editado.pdf” title=”PEÇA Inicial OAB-editado”]

Apesar da direção da OAB-DF ser comunicada de que Christianne Ferreira estava impedida de concorrer ao quinto constitucional, o nome dela foi mantido pelo Conselho da Ordem.

Um parecer da Advocacia Geral da União do dia 30 de abril, alertou que a atividade de Presidente /Diretora da Agência Nacional de Águas, deve ter dedicação exclusiva, sendo incompatível com outras funções como advocacia

No entanto, o lobby foi forte. O nome da presidente da Agência Nacional de Água, terminou ficando entre os  nomes da lista que foram escolhidos por meio de votação direta ocorrida no dia 29 do mês passado.

A lista estava pronta para ser enviada nesta sexta-feira ao Tribunal de Justiça do Distrito federal e Território para a formação da lista tríplice. Em seguida, seria enviada a escolha do presidente da República.

Délio Lins, o presidente da OAB-DF e o seus Conselheiros, só não imaginavam que o modus operandi saísse errado. A OAB_DF deve recorrer ainda hoje da decisão monocrática do juiz federal Frederico Botelho de Barros Miranda.

VEJA AQUI A DECISÃO:

 

Siga o perfil do Radar DF no Instagram
Receba notícias do Radar DF no seu  WhatsApp e fique por dentro de tudo! Entrar no grupo

Siga ainda o #RadarDF no Twitter

Receba as notícias de seu interese no WhatsApp.

Leia também

Berçário do Buriti completa 2 anos com festa e atividades para pais e bebês

O Berçário Institucional Buriti completou dois anos e a comemoração, realizada nesta terça-feira (26), foi marcada por festa com a presença de representantes do...

Mais Radar

Berçário do Buriti completa 2 anos com festa e atividades para pais e bebês

O Berçário Institucional Buriti completou dois anos e a comemoração, realizada...

GDF participa de reunião em combate ao desmatamento do Cerrado

Representantes do Distrito Federal participaram da reunião que discutiu o Plano...

GDF convoca 200 novos médicos para reforçar atendimento

Para reforçar o atendimento à população, a Secretaria de Saúde do...

Vigilância Sanitária intensifica fiscalização para a Semana Santa

Vinculada à Secretaria de Saúde (SES-DF), a Vigilância Sanitária do Distrito...

SES-DF lança edital para serviços médicos de radioterapia

Investimento do Governo do Distrito Federal é de cerca de R$ 15 milhões para realização de teleterapia e braquiterapia
----- Continua após a publicidade -----

Receba as notícias de seu interese no WhatsApp.

----- Continua após a publicidade -----

O Radar DF não permite essa ação

»
»