Luís Miranda relata projeto de lei que visa evitar massacres nas escolas do país

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta semana um projeto de lei que pretende evitar novos episódios trágicos em escolas como em Realengo e Suzano – ver histórico no final da matéria.

 

Segundo o relator do Projeto de Lei 708/2015, o deputado federal Luis Miranda (Democratas-DF) o objetivo é unir os entes do poder público para adotar medidas “com vistas à construção da paz e da ordem social no interior e nas imediações de seus respectivos estabelecimentos de ensino”.

*Droga na sala*
Há uma preocupação crescente entre pais de alunos, e que foi abordado no parecer, que é o tráfico de entorpecentes e crimes contra o patrimônio nas escolas, casos amplamente divulgados na imprensa.

No primeiro caso, um estudo da Unesco mostra que 23,1% dos alunos dizem existir drogas nas escolas. A pesquisa foi feita com estudantes de 13 capitais brasileiras.

Outro levantamento – o mais recente – da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que, em 2013, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana.

Algumas medidas propostas até existem, mas são casos isolados. O PL 708/2015, segundo o deputado Luís Miranda,  quer tornar essa realidade esporádica em algo rotineiro em todas as escolas.

Uma delas seria desenvolver programas setoriais e intersetoriais, atendendo necessidades específicas das populações escolares vulneráveis à violência. Trazer para o meio escolar, o trabalho de organismos internacionais e estrangeiros para a implantação de parcerias.

*Apensados*
Miranda explicou em seu parecer que absorveu ideias de outros projetos apensados. Uma delas é a obrigatoriedade de serviços segurança por todas as escolas.

Além da criação de uma metodologia para mediar conflitos com equipes multiprofissional constituída por profissionais da educação, saúde, assistência social e órgãos de proteção à infância, adolescência e juventude.

Mais do que tentar remediar casos de violências nas escolas, a proposta quer evitar novos episódios. O projeto cria um Sistema de Informações sobre violência em escolas públicas e privadas, com elementos quantitativos e qualitativos. Os dados auxiliarão no planejamento de ações preventivas e repressivas.

“É hora de propor medidas mais eficazes. Não podemos ficar parados diante dessas tragédias com as nossas crianças. Acredito que essa proposta dará um rumo para o Poder Público, e, adotando as medidas sugeridas, certamente teremos nossas escolas muito mais seguras”, avalia Luis Miranda.

*Tragédias*
No dia 7 de abril de 2011, o Brasil assistiu, atônito, o massacre da escola de Realengo, no Rio de Janeiro, onde onze crianças foram mortas por um ex-aluno, de 23 anos. Quase oito anos depois, mais uma tragédia: três jovens entraram na Escola Raul Brasil, em Suzano-SP, e mataram oito pessoas. Depois tiraram a própria vida. De lá para cá, se discute no ambiente político atualizações na legislação para aumentar a segurança dentro da comunidade escolar.

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