Quinto Constitucional | Advogados do DF rejeitam candidatos não militantes a desembargador

|Por Toni Duarte//RADAR-DF

Os quase 50 mil advogados do DF estão decididos em escolher  um militante da profissão para a vaga de desembargador do TJDFT pelo quinto constitucional. A reação será uma resposta ao Conselho da Ordem que ao escolher  os 12 candidatos votaram majoritariamente em um Procurador do DF e em uma gestora da Agência Nacional de Águas

O jogo de cartas marcadas já é velho e manjado para os quase 50 mil advogados do Distrito Federal, quando o assunto é a escolha de um advogado para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, pelo Quinto Constitucional.

O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.

A regra do quinto constitucional aplica-se aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), aos Tribunais de Justiça (TJs) de cada Estado e do Distrito Federal.

A influência dos membros dos Conselho da OAB age na contramão da categoria na hora  da escolha de nomes a ocupar uma vaga de desembargador do TJDFT.

O discurso de campanha do atual presidente Délio Lins e Silva, era  que tal prática, que ocorreu em gestões passadas,  não seria aplicada  na gestão dele.

No entanto, a promessa não aconteceu durante a escolha dos 34 candidatos que se apresentaram para a vaga.

De cara, o Conselho da OAB-DF eliminou todos aqueles que compuseram as gestões de Ibaneis Rocha e em seguida a de Juliano Costa Couto, numa declarada guerra de caça as bruxas.

Carolina Lisboa. que disputou o quinto constitucional em 2016 e que ficou em primeiro lugar com quase 3 mil votos, foi um dos nomes vetados  pelo Conselho de Délio Lins. por ser aliada do ex-presidente Juliano Costa Couto.

Nomes como a da brilhante advogada Eliane Bastos, além de Paulo de Castro, Sérgio Palomares e Jackson Domenico também foram varridos para fora da disputa.

No entanto, o que mais encheu a Classe de  surpresa e indignação foi o sinal de preferência escancarada da gestão Délio Lins por candidatos que não peticionam há anos e nem ralam diariamente sobre os balcões dos tribunais.

A surpresa e a indignação se deu em razão dos dois mais votados da lista de 12 pelos Conselheiros. Um é Procurador do DF e a outra, uma gestora pública (Presidente da Agência Nacional de Águas). Ambos sem nenhum serviço à OAB.

O mesmo filme ocorreu em 2016, quando o escolhido foi Roberto Freitas Filho que se tornou desembargador pela OAB sem militância e distante da profissão. Na época ele era coordenador do curso de direito do UniCEUB.

O contra-ataque  da maioria dos advogados pode ser dado no próximo dia 29 e 30/08, quando os nomes serão votados majoritariamente pela classe.

A maioria dos advogados deseja que o escolhido leve a experiência de um advogado militante para dentro do tribunal.

“Destarte”, como dizem os advogados, os preferidinhos  do Conselho da OAB-DF podem ficar no rabo da fila dos mais votados ou simplesmente ficar fora da lista dos seis candidatos restantes.

Se esse sentimento contrário se materializar nas urnas no próximo dia 29 e 30, Délio Lins e Silva  que se cuide: será uma demonstração da Classe de mandar para os quintos dos infernos qualquer  tentativa de  legitimar um processo já pronto.

COMPARTILHAR AGORA

 

PSIU, CALADO! OAB-DF mete “mordaça” nos candidatos a desembargador

| Por Toni Duarte//RADAR-DF Os doze candidatos pela OAB-DF, para a vaga de desembargador, cuja …